Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

SOUTH JIU JITSU

Última atualização: [preencher data]

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site da SOUTH JIU JITSU, você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. SOBRE A SOUTH JIU JITSU

A SOUTH JIU JITSU é uma marca dedicada à comercialização de vestuário esportivo, com foco em produtos voltados ao Jiu Jitsu e estilo de vida esportivo.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações pessoais como nome, CPF, endereço e contato.

O usuário declara que:

  • As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;

  • É responsável pela confidencialidade de seus dados;

  • Não utilizará o site para fins ilícitos.

4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A SOUTH JIU JITSU se reserva o direito de:

  • Alterar preços a qualquer momento;

  • Descontinuar produtos sem aviso prévio;

  • Corrigir eventuais erros de descrição ou imagem.

As imagens são meramente ilustrativas, podendo haver variações de cor conforme tela/dispositivo.

5. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços estão em reais (R$) e podem ser pagos via:

  • Pix

  • Cartão de crédito (com possibilidade de parcelamento)

  • Boleto bancário

A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento.

6. ENVIO E PRAZOS

Os envios são realizados via Correios ou transportadoras.

O prazo de entrega:

  • Começa a contar após a confirmação do pagamento;

  • Pode variar conforme a localização do cliente;

  • Pode sofrer atrasos por fatores externos (ex: greves, clima, logística).

O código de rastreio será disponibilizado ao cliente.

7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

7.1 Direito de Arrependimento

O cliente pode solicitar devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

Condições:

  • Produto sem uso;

  • Com etiquetas;

  • Na embalagem original.

7.2 Trocas por Defeito

Em caso de defeito de fabricação, o cliente tem até 30 dias para solicitar troca.

Após análise, poderá ser oferecido:

  • Troca do produto;

  • Vale-compra;

  • Reembolso.

8. REEMBOLSOS

Os reembolsos serão realizados conforme o meio de pagamento:

  • Cartão: estorno na fatura

  • Pix: devolução na conta do cliente

  • Boleto: depósito em conta

O prazo pode variar conforme a instituição financeira.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (marca, logo, imagens, textos e design) é de propriedade da SOUTH JIU JITSU.

É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia.

10. PRIVACIDADE E DADOS

Os dados dos usuários são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A SOUTH JIU JITSU se compromete a:

  • Proteger os dados pessoais;

  • Não compartilhar informações sem consentimento;

  • Utilizar dados apenas para fins comerciais e operacionais.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SOUTH JIU JITSU não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos produtos;

  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário;

  • Problemas decorrentes de terceiros (pagamentos, logística, etc.).

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A SOUTH JIU JITSU pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica pelo usuário.

13. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolução de eventuais conflitos.

14. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações:

E-mail: contato@southjiujitsu.com.br
WhatsApp: (41) 99566-3737

SOUTH JIU JITSU
Disciplina. Respeito. Evolução.